O Império Brasileiro

A história do Brasil independente inicia-se pela fase imperial, dividida tradicionalmente em três períodos: o Primeiro Reinado ou Primeiro Império, o Período Regencial e o Segundo Reinado ou Segundo Império.

O Primeiro Reinado (1822-1831)

O Primeiro Reinado representa o momento de ajustamento do Brasil à sua condição de país independente. Nesse sentido, era necessário, em primeiro lugar, que o país se organizasse em torno do sistema político previamente escolhido entre as elites e D. Pedro - a Monarquia .

A organização da Monarquia brasileira foi fruto de um intenso debate entre o chamado “grupo português “, constituído por portugueses que permaneceram no Brasil após a Independência e que defendiam a concentração de poderes na figura de D. Pedro I, e o “grupo brasileiro”, formado por membros da elite brasileira que desejavam preservar para si o poder político, conforme havia sido negociado no 7 de setembro.

Derrotados nesse debate, o “grupo brasileiro” foi obrigado a aceitar a imposição de uma carta constitucional - a Constituição de 1824 - que, dentre outras características, foi elaborada por um grupo de pessoas ligadas a D. Pedro e outorgada à Nação, na qual, além dos 3 poderes de praxe, foi inserido um quarto, o Poder Moderador, de uso exclusivo do Imperador e que concedia-lhe a faculdade de intervir em qualquer um dos outros. Com isso, o regime monárquico brasileiro pouco se diferenciava, em essência, de um absolutismo de via constitucional.

Contra essas atitudes autoritárias do Imperador foi desencadeado um movimento separatista no Nordeste, liderado por Pernambuco, conhecido como Confederação do Equador. De inspiração republicana, o movimento reuniu parcelas da elite nordestina e foi violentamente reprimido , demonstrando, mais uma vez, o autoritarismo de D. Pedro I.

A crise econômica pela qual o país passava, explicada pela redução nas exportações de açúcar e pela ausência de um produto agrícola que pudesse substituí-la, aumentou ainda mais o descontentamento dos brasileiros em relação a D. Pedro, fazendo com que , em abril de 1831, ele abdicasse ao trono brasileiro e retornasse a Portugal, deixando seu primogênito e herdeiro, D. Pedro de Alcântara, com cinco anos de idade, no Brasil.

O Período Regencial

Como previsto na Constituição, dada a menoridade de D. Pedro, o governo brasileiro deveria ser exercido por Regentes escolhidos entre os membros da Assembléia. De 1831 a 1835 foram instaladas duas regências trinas, e após 1835, duas regências unas.

O traço mais característico desse período foi a eclosão de inúmeras revoltas por todo o país, colocando em risco a sua integridade territorial. Embora originadas de questões locais, essas revoltas tiveram em comum o fato de expressarem o descontentamento das classes populares com sua exclusão da vida política, com as péssimas condições econômicas do país e os interesses de facções da elite em assumirem o poder local.

Além disso, o Período Regencial ficou também marcado pela intensa disputa política em torno de um tema que até hoje agita o país: o debate em torno de uma orientação federalista, com ampla autonomia provincial como nos Estados Unidos, ou a organização do Estado brasileiro de forma centralizada, com o poder vinculado às decisões do Executivo. Defensores de uma ou outra posição acabaram por constituir as primeiras organizações partidárias brasileiras, as quais transformaram-se, mais tarde, em Partido Liberal e Partido Conservador.

A intensa agitação política que assolava o país acabou por colocar a elite proprietária numa posição de vulnerabilidade. Para superá-la, representantes do Partido Liberal ofereceram a D. Pedro de Alcântara a antecipação de sua maioridade caso ele resolvesse assumir o trono de imediato. Com a anuência do soberano, a regência chegava ao fim e iniciava-se o Segundo Império.

O Segundo Reinado (1840 - 1889)

Ao contrário do Período Regencial, o Segundo Reinado foi um período de maior tranqüilidade política , possibilitada, por um lado, pela expansão econômica por meio da produção cafeeira, e por outro pela conciliação política, em razão da organização do poder sob a forma do Parlamentarismo às avessas. Esse sistema parlamentar, colocado em prática após o final da Revolta Praieira, em 1848, levou o apelido de “às avessas” por funcionar ao contrário do modelo inglês. Enquanto na Inglaterra a figura do soberano é simbólica, e quem governa, de fato , o país é o Primeiro-Ministro, escolhido pelo partido majoritário no Parlamento, no Brasil era o Imperador quem escolhia o Primeiro-Ministro e depois eram realizadas as eleições legislativas.

Para evitar disputas, D. Pedro II revezava no cargo de Primeiro-Ministro políticos tanto do Partido Liberal quanto do Conservador, fato que revela também as poucas diferenças entre as duas agremiações.

No campo econômico, a expansão cafeeira foi a responsável pelo enorme crescimento que o país conheceu, tornando-se, inclusive, o maior exportador mundial do produto. O cultivo do café iniciou-se na região do Vale do Rio Paraíba do Sul, na Província do Rio de Janeiro, e estendeu-se, após 1860, para São Paulo, aonde encontrou terras mais férteis e modernizou-se. As riquezas geradas pelo café, entretanto, aumentaram a dependência brasileira em relação ao exterior, já que o país como um todo dependia do mercado externo para a geração de riquezas.

Essa expansão , contudo, obrigou a que os fazendeiros buscassem cada vez mais mão-de-obra escrava negra, e essa situação chocou-se com os interesses e a pressão inglesa em por fim, em definitivo, ao tráfico de escravos. Com a promulgação da Lei Euzébio de Queirós, em 1850, que proibia a entrada de novos escravos no país, os grandes proprietários foram obrigados a recorrer à imigração européia, diversificando a estrutura social e abrindo espaço para o debate abolicionista. Por outro lado, no mesmo ano, foi promulgada a Lei de Terras, que, ao obrigar a compra de terras devolutas e proibir sua doação, dificultou o acesso à propriedade por parte desses imigrantes, que permaneceram como mão-de-obra livre assalariada.

A Crise do Império

A partir de 1870, contudo, o Império começa a enfrentar problemas internos, que farão com que suas bases de apoio se vejam limitadas, abrindo caminho para a proclamação da República.

O primeiro desses problemas foi decorrente da campanha abolicionista, que a cada dia atraía um maior número de defensores, levando o governo imperial a adotar um abolicionismo gradual : depois da Lei Euzébio de Queirós, foram promulgadas a Lei do Ventre Livre, em 1871, a Lei dos Sexagenários, em 1885 e a Lei Áurea em 1888. Essa política “ a conta gotas “ acabou por colocar contra o Império tanto os abolicionistas, que desejavam uma libertação rápida, quanto os escravistas, que exigiam do governo indenizações que pudessem repor seus investimentos em escravos.

A Guerra do Paraguai, ou Guerra de Tríplice Aliança, foi outro episódio que provocou inúmeros desgastes à Monarquia. Travada entre Argentina, Uruguai e Brasil contra o Paraguai, entre 1865 e 1870, a Guerra exigiu do Brasil custos extremamente elevados, além da promessa de libertação aos escravos que se alistassem e dela participassem. Por outro lado, os militares brasileiros que participaram da Guerra, ao entrarem em contato com colegas dos outros países, constataram o grande poder que as Forças Armadas possuíam naquelas nações e ao retornarem ao Brasil vitoriosos, passaram a exigir do Imperador uma participação direta nos negócios de governo, no que foram impedidos.

Junto a esse quadro, desde 1870 uma facção do Partido Liberal havia fundado o Partido Republicano, que passou a defender publicamente a causa , sendo apoiado por grupos médios como profissionais liberais, estudantes, intelectuais, e fazendeiros do Oeste Paulista, interessados num sistema político menos conservador e centralizador.

Desse conjunto de descontentamentos é que se explica o fim do regime imperial brasileiro, que teve como episódio-marco o golpe militar de 15 de novembro de 1889. Militares liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca acabam por depor o Imperador e anunciar o novo regime republicano, sem, contudo, contar com a participação popular. Segundo uma frase famosa da época, “o povo assistiu bestificado...” .

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